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Fundos
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A iniciativa comunitária INTERREG III B
MEDOCC é financiada simultaneamente pelo
FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional)
e pelos Estados Membros. Estes últimos
devem efectivamente contribuir com financiamento
nacional.
Para o período 2000 - 2006, a iniciativa
comunitária INTERREG III B MEDOCC dispõe
de um orçamento de € 214,9 milhões.
O limite máximo é fixado com base
na região de origem do parceiro e deve
ser igual a:
- 75%
do custo total do projecto para as regiões
do objectivo 1.
No que diz respeito
á Itália, a taxa de financiamento
FEDER é a mesma para todas as regiões
e é par a 50%. Relativamente ao contributo
nacional, Itália representa ainda uma
excepção porque a contrapartida
nacional é integralmente garantida
pelo Estado através do Fundo de Rotação.
- 50%
do custo total do projecto para as outras
regiões.
Em
Itália, a taxa de financiamento FEDER é
igual em todas as regiões. Relativamente
às contrapartidas nacionais, Itália
representa também uma excepção
visto que a estas são asseguradas pelo
Estado através do Fundo de Rotação.
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Países
MEDOCC
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Limite máximo
de fundos FEDER concedidos
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Espanha
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75% (Andaluzia,
Múrcia, Valença, Ceuta e
Melilha)
50% (Aragão, Catalunha, Ilhas Baleares)
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França
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75% (Corsega)
50% (Languedoc-Roussillon, Provence -
Alpes - Côte d'Azur, Rhône-Alpes)
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Grécia
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75 % (Todo
o territorio)
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Itália
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50% (Basilicata,
Calabria, Campania, Emilia-Romagna, Latium,
Liguria, Lombardia,Umbria, Piemonte, Sardenha,
Sicília, Toscana, Vale d'Aosta.)
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Malta
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75 % (Todo
o territorio)
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Portugal
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75% (Algarve,
Alentejo)
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Reino unido
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50% (Gibraltar)
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O orçamento (214,9 milhões de euros)
está distribuído entre os diferentes
eixos do programa da seguinte forma:
Eixo 1: 12,18% do orçamento, (26,17
milhões de euro)
Eixo 2: 16,7% do orçamento, (34,54
milhões de euro)
Eixo 3: 20,98% do orçamento, (45,10
milhões de euro)
Eixo 4: 43,77% do orçamento, (94,10
milhões de euro)
Eixo 5: 6,99% do orçamento,
(15,03 milhões de euros) destinam-se ao
financiamento da assistência técnica
dos Estados Membros com vista a garantir o regular
funcionamento das estruturas comuns e a activação
do programa.
A União Europeia co-financia, através
do FEDER, a iniciativa comunitária MEDOCC
com € 119,3 milhões.
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Secrétariat Technique
Conjoint Programme Interreg IIIB MEDOCC
Lungotevere Thaon di
Revel, 1 00196 Roma - Italia
Tel. +39.06.3220618 +39.06.3236178 - Fax +39.06.3204932
stc.medocc@infrastrutturetrasporti.it
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Ventilation du budget par axe 2000-2006
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