..:: Programme Interreg III B ::..

Para além dos Objectivos Prioritários, a Comissão europeia durante os anos 90 concebeu as "Iniciativas Comunitárias".

As Iniciativas Comunitárias são propostas pela Comissão Europeia aos Estados-membros e destinam-se a apoiar acções que contribuam para resolver problemas específicos com incidência a nível europeu. Aplicam-se regra geral às regiões elegíveis para os objectivos da coesão económica e social, sem excluir outras zonas a título excepcional.

Considerando que as acções realizadas a título dos objectivos prioritários devem ser complementadas por acções de interesse comunitário efectuadas por iniciativa da Comissão, foram definidos quatro programas que beneficiam de 5,35% da dotação dos Fundos Estruturais, sendo cada um financiado por um só Fundo.

> INTERREG: objectivo consiste em reforçar a coesão económica e social da Comunidade Europeia fomentando a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, bem como o desenvolvimento equilibrado do seu território. Financiamento: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

> LEADER +: O objectivo consiste em incitar os agentes rurais a reflectir sobre o potencial de desenvolvimento sustentável dos respectivos territórios. Esta iniciativa comunitária visa incentivar a aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável integradas, cujo objecto seja a experimentação de novas formas de: Valorização do património natural e cultural, reforço do ambiente económico, no sentido de contribuir para a criação de postos de trabalho, melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades.
Financiamento: Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) secção Orientação.

> URBAN II: Esta iniciativa tem como objectivo promover a melhoria da qualidade de vida das populações de centros urbanos ou de subúrbios em crise das grandes cidades, pela formulação e a aplicação de estratégias inovadoras de revitalização socio-económica sustentável; fomentar o desenvolvimento e o intercâmbio de conhecimentos sobre a revitalização e o desenvolvimento urbano sustentável.
Financiamento: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

> EQUAL: Iniciativa Comunitária EQUAL destina-se a eliminar os factores que estão na origem das desigualdades e discriminações no acesso ao mercado de trabalho.
Financiamento: Fundo social europeu (FSE).

"Iniciativas Inovadoras" foram por fim criadas para favorecer o dinamismo e inovação das regiões europeias. Estas actividades financiam a elaboração de novas estratégias e a fase experimental dos projectos.