..:: Programme Interreg III B ::..

A iniciativa comunitária INTERREG III figura entre os instrumentos da politica regional comunitária. Esta terceira iniciativa resulta do sucesso obtido por de INTERREG I (1989-1993) e INTERREG II (1994-1999).
È um dos quatro programas de iniciativa comunitária criados pela Comissão Europeia com vista a definir soluções comuns para problemáticas especificas.

Destinado sobretudo a favorecer o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e duradouro do território europeu no período 2000 - 2006, INTERREG III fomenta a criação de parcerias que ultrapassem as fronteiras e favoreçam um desenvolvimento equilibrado pluri-regional do território.

Dotada de um orçamento de 4.875 mil milhões de Euros para o período 2000-2006 (FEDER), e com base na experiência adquirida nos programas precedentes, esta iniciativa comunitária compreende três vertentes de cooperação:

> Vertente A: A cooperação transfronteiriça: Cooperação entre regiões fronteiriças vizinhas; o objectivo é desenvolver a cooperação económica e social através de estratégias conjuntas e programas de desenvolvimento.

> Vertente B: A cooperação transfronteiriça: Cooperação entre grandes grupos de regiões europeias com o objectivo de prosseguir o desenvolvimento e uma maior integração territorial na UE e com os países candidatos e outros países vizinhos.

> Vertente C: A cooperação inter-regional: Cooperação entre regiões no território da UE e países vizinhos para aumentar a coesão e desenvolvimento regional mediante a constituição de redes, especialmente no caso das regiões menos desenvolvidas e das regiões em reconversão.
Foram assim definidos quatro espaços: Norte, Sul, Este e Oeste.

Vertente A: a cooperação transfronteiriça: entre territórios contíguos, inclusive com as fronteiras externas à União Europeia e algumas zonas marítimas.

Vertente B: COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL - Cooperação entre grandes grupos de regiões europeias. As zonas elegíveis a título da cooperação transnacional abrangem o conjunto do território da União. Compreendem 13 agrupamentos de regiões: Mediterrâneo Ocidental, Espaço Alpino, Espaço Atlântico, Sudoeste da Europa, Noroeste da Europa, Região do Mar do Norte, Região do Mar Báltico, Cadses, Periferia Norte, Archi-med , Espaço Caraíbas, Espaço Açores-Madeira-Canárias, Espaço Oceano Indico - Reunião.

Vertente C: A cooperação inter-regional: entre actores agrupados em rede pertencentes a várias regiões da União Europeia e com a presença de regiões situadas sobretudo nos 10 novos Estados Membros. Foram assim definidas quatro áreas: Norte, Sul, Este e Oeste.

A cooperação conduzida no quadro da INTERREG III é regida pelos seguintes princípios:

A programação: As regiões ou os territórios que desejem cooperar apresentam à Comissão Europeia um "Programa de Iniciativa Comunitária" (PIC) que define a estratégia comum de desenvolvimento e que evidencie o valor acrescentado da cooperação transfronteiriça e supranacional das intervenções previstas. A programação deve e ter conta as orientações gerais dos fundos estruturais e das políticas comunitárias: criação de postos de trabalho, aumento da competitividade, desenvolvimento duradouro, respeito do meio ambiente, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, respeito pela legislação comunitária em termos de concorrência.
A parceria: É criada entre as autoridades nacionais, regionais e locais e os parceiros socio-económicos favorecendo assim o desenvolvimento de iniciativas de tipo "bottom up". Para além disso, a informação fornecida de uma forma clara permite a máxima participação da população e dos actores públicos e assimiláveis a públicos.
A concertação: A utilização de INTERREG III deve feita de forma coordenada com os outros instrumentos financeiros disponíveis. O FEDER encarrega-se de todas as operações conduzidas no âmbito da União (outros instrumentos financeiros da politica externa poderão financiar as intervenções fora do território).

O desafio principal para a nova fase do INTERREG é de capitalizar as experiências positivas de cooperação conduzidas no quadro dos programas actuais e de desenvolver progressivamente estruturas alargando este tipo de cooperação a toda a União Europeia e aos países limítrofes.